LIVE TCE-PR e SEBRAE

Em live, nesta quinta, TCE-PR esclarece dúvidas sobre práticas das licitações

Após realizar cinco eventos regionalizados sobre a prática cotidiana das licitações ao longo do segundo semestre deste ano, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná promoverá, nesta quinta-feira (2 de dezembro), uma live para esclarecer as principais dúvidas dos participantes desse curso online.  A live será transmitida das 14 horas às 15h30, pelo canal da EGP no YouTube. A participação não requer inscrição prévia.

Gihad Menezes, auditor de controle externo do TCE-PR; e Nádia Dall Agnol, pregoeira e especialista em pregão eletrônico, esclarecerão as dúvidas mais recorrentes lançadas no chat da EGP pelo público das cinco capacitações. Além destas, os palestrantes esclarecerão eventuais novas dúvidas dos participantes, encaminhadas durante a transmissão desta quinta-feira.

A capacitação teve como base o novo Manual de Licitações, desenvolvido pelo TCE-PR em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR) e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fopeme-PR). Nesta terceira edição do manual, os conteúdos foram revisados, ampliados e atualizados, a fim de que o guia permanecesse relevante à luz dos mais atuais entendimentos jurídicos sobre o tema.

Entre agosto e novembro, a EGP promoveu cinco edições regionalizadas da capacitação, na modalidade presencial conectado, por meio da plataforma Microsoft Teams. Somados, esses eventos cobriram os 399 municípios paranaenses. O público-alvo foram procuradores municipais, secretários de administração, pregoeiros, gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação e de sistemas de controle interno, além de micro e pequenos empresários que têm interesse em fornecer bens ou serviços à administração pública.

Além da nova edição do Manual de Licitações, os principais assuntos discutidos na capacitação foram a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21); o Prejulgado nº 27 do TCE-PR, por meio do qual a Corte consolidou seu entendimento em relação às regras de preferência a micro e pequenas empresas em licitações públicas, conforme estabelece o Estatuto das MPEs instituído pela Lei Complementar nº 123/2006; uso da plataforma Comprasnet para as licitações; e a transição do pregão presencial para o pregão eletrônico. Para deixar o conteúdo mais didático, foram utilizados casos práticos para análise de aspectos teóricos.

Escola de Gestão Pública

O portal da EGP foi atualizado. Apresenta novo design e funções mais dinâmicas, para facilitar o acesso dos interessados aos cursos online disponíveis de forma gratuita na plataforma, que agora podem ser acessados de acordo com sua área do conhecimento. A reformulação visa adequar a ferramenta à grande relevância assumida pela unidade de capacitação do TCE-PR ao longo dos últimos anos, especialmente no que diz respeito à excelência no fornecimento de capacitação a gestores e agentes públicos de todo o Brasil.

Atualmente, o portal oferece um acervo de mais de 150 cursos e palestras online, continuamente renovados ou revisados. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR