Curso Licitação

Nesta quinta-feira (26 de agosto), a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná promove a segunda edição da capacitação online Licitações na Prática, desta vez destinada a gestores e servidores da região Sul do Estado. Com base no novo Manual de Licitações, desenvolvido pelo TCE-PR em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR) e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fopeme-PR), o evento, na modalidade presencial conectado, será realizado das 14 às 17 horas, por meio da plataforma Microsoft Teams.

A primeira edição do evento, realizada no dia 12 de agosto, foi destinada à região Oeste do Paraná. Até novembro, estão previstas mais quatro capacitações, voltadas aos agentes públicos das regiões Centro, Noroeste, Norte e Leste, cobrindo, dessa forma, os 399 municípios do estado. Assim como em todas as capacitações oferecidas pelo TCE-PR, a inscrição é gratuita, mediante cadastro no site da EGP.

Nesta quinta, o conteúdo será ministrado pelos analistas de controle do TCE-PR Gihad Menezes, Marcus Vinícius Machado, Leonardo Zambonini e Felipe Vidi; e pela consultora do Sebrae-PR Nádia Dall Agnol. O público-alvo são procuradores municipais, secretários de administração, pregoeiros, gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação e de sistemas de controle interno, além de micro e pequenos empresários da região que tenham interesse em fornecer bens ou serviços à administração pública.  

Além da nova edição do Manual de Licitações, os principais assuntos a serem discutidos são: a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21); o Prejulgado nº 27 do TCE-PR, por meio do qual a Corte consolidou seu entendimento em relação às regras de preferência a micro e pequenas empresas em licitações públicas, conforme estabelece o Estatuto das MPEs instituído pela Lei Complementar nº 123/2006; e a transição do pregão presencial para o pregão eletrônico. Para reforçar o caráter pedagógico, a capacitação utilizará casos práticos para analisar aspectos teóricos.

Escola de Gestão Pública

O portal da EGP foi atualizado. Apresenta novo design e funções mais dinâmicas, para facilitar o acesso dos interessados aos cursos online disponíveis de forma gratuita na plataforma, que agora podem ser acessados de acordo com sua área do conhecimento. A reformulação visa adequar a ferramenta à grande relevância assumida pela unidade de capacitação do TCE-PR ao longo dos últimos anos, especialmente no que diz respeito à excelência no fornecimento de capacitação a gestores e agentes públicos de todo o Brasil.

Atualmente, o portal oferece um acervo de mais de 150 cursos e palestras online, continuamente renovados ou revisados. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR