Noções de Direito Financeiro

Escola de Gestão Pública oferta curso online gratuito sobre Direito Financeiro

A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) oferece o curso online Noções de Direito Financeiro. O primeiro dos quatro módulos, sobre a Atividade Financeira do Estado, já está disponível no site da EGP. Assim como em todas as capacitações oferecidas pelo Tribunal, a participação é gratuita, mediante cadastro no portal.

Entre os temas abordados estão os tipos de orçamento, receitas e despesas; o funcionamento das atividades financeiras do Estado e a importância do planejamento orçamentário das finanças públicas em prol do bem-estar coletivo. O objetivo das aulas é auxiliar administradores e agentes estatais a compreender noções básicas dos recursos públicos para que possam gerir os gastos de forma mais efetiva.

O curso é ministrado pelo analista de controle externo Leonardo Zambonini, gerente de Contencioso da Diretoria Jurídica do TCE-PR. Ele é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e possui pós-graduação em Direito Civil e Empresarial pelo IBMEC - Damásio Educacional e em Controle Externo pela FAE.

O público-alvo dos cursos são gestores públicos, estudantes e os cidadãos que tenham interesse em conhecer mais sobre o orçamento públicos. Ao fim de cada módulo é possível responder um questionário para obtenção de certificado, que é concedido ao aluno com nota igual ou superior a 7 na avaliação.

Acervo

O site da EGP está de cara nova em 2021. Totalmente atualizado, o portal apresenta novo design e funções mais dinâmicas para facilitar o acesso dos interessados aos cursos online disponíveis de forma gratuita na plataforma, que agora podem ser acessados de acordo com sua respectiva área do conhecimento.

A reformulação visa adequar a ferramenta à grande relevância assumida pela Escola de Gestão ao longo dos últimos anos, especialmente no que diz respeito à excelência no fornecimento de capacitação a gestores e agentes públicos de todo o Brasil. Atualmente, o portal da EGP na internet oferece um acervo de mais de 150 cursos e palestras online, continuamente renovados ou revisados.

Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos. Desde sua criação em 2008, a EGP realizou mais de 3 mil eventos de capacitação, que beneficiaram aproximadamente 400 mil pessoas - 111 mil delas apenas em 2020, quando a Escola promoveu mais de 100 cursos na modalidade ensino a distância.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR